Missão

A Comissão de Direitos do Consumidor visa a promover a defesa dos dispositivos constitucionais e legais, por meio de amplo e contínuo estudo de normas consumeristas, a fim de embasar suas atividades de difusão de conhecimento nos meios sociais, de deliberação e defesa de políticas públicas, de fomento à cidadania e ao estudo acadêmico, científico e cultural, contribuindo com aprimoramento profissional, com a viabilização da harmonia das relações de consumo e com a pacificação social. Cumpre seus objetivos atuando de forma direta através de ações de ensino, pesquisa e extensão.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

A Comissão de Direitos do Consumidor da OAB, subseção Londrina-PR  em parceria com o BRASILCON  torna público os artigos acadêmicos premiados no VI Simpósio de Direitos do Consumidor com a publicação na coluna Consumidor do Jornal de Londrina.

Deveres anexos à boa-fé: uma análise do superendividamento
Ana Lúcia Maso Borba Navolar

O principio da informação nas relações de consumo em telefonia
Fernanda Stella Malaguido

Dos crimes contra a relação de consumo
Jéssica Galvani


Lembrando que não há ordem de classificação.
A comissão organizadora entrará em contato com os premiados para maiores informações e esclarecimentos sobre a publicação.