II Simpósio - inscrições abertas

As inscrições estão abertas e darão direito a 15 horas/aula, com emissão de certificado.

Fone: 43-3294-5900

Errata do Concurso de artigos: Mudança de data e condições de entrega

Prezados, o prazo para entrega do artigo para concurso de artigos foi alterado para: 02/09/2011, até 23h, passando a vigorar com a seguinte redação:

§4º A data máxima para entrega pessoal ou postagem do artigo é 02 de Setembro de 2011 (inclusive), até as 23h.

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Além disso, reitera-se que a condição de participação prevista no Art. 6º, devido a questões de interpretação, foi retificada para: inscrição, passando a vigorar com a seguinte redação:

Artigo 6º As inscrições serão gratuitas,mas condicionadas à inscrição no SIMPÓSIO, e efetivadas mediante entrega do artigo na sede da OAB-Londrina, à Rua Professor João Cândido, 344 , 4º andar - CEP: 86.010-901 - Londrina – Paraná (Fone: (43) 3294-5900), e-mail: consumidoroablondrina@gmail.com.

Programação Simpósio Consumidor mês que vem

14/09/2011

19h – Práticas abusivas das operadoras de Planos de Saúde

Palestrante - Dr. Miguel Kfouri Neto – Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, bacharel em Direito (1981) pela UEM. Mestre pela UEL (1994), Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP (2005); professor da Escola da Magistratura do Paraná e de cursos de Pós-Graduação (especialização e mestrado); presidiu a AMAPAR no biênio 2008/2009; participou da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, do Conselho Federal de Medicina. Titular da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, publicou, pela RT, as obras Responsabilidade civil do médico; Culpa médica e ônus da prova; e sua mais recente obra Responsabilidade civil dos hospitais.

20h30min – O regime do Crédito ao Consumo na União Europeia

Palestrante – Dr. Mário Frota - Fundador e presidente da Comissão de Instalação do Instituto de Direito do Consumidor da Comunidade de Povos de Língua Portuguesa. Fundador e presidente do Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo (2011). Fundador e director da Escola Superior de Ciências de Consumo (2011). Conselheiro do Conselho de Prevenção do Tabagismo, em representação do Ministro-Adjunto de Agosto de 2002 a Dezembro de 2007.

Dirige a RC – Revista do Consumidor –, editada em Coimbra. Dirige a RPDC – Revista Portuguesa de Direito do Consumo –, revista científica, editada em Coimbra (de que é fundador). Dirige o NETCONSUMO – Jornal Virtual da apDC, editado de Coimbra (de que é fundador). Presidente do Conselho Diretor da REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO, revista científica, editada em Curitiba (de que é fundador). Autor de várias obras, dentre as quais: Do Ordenamento Jurídico do Tabaco e dos seus Produtos na União Europeia – Reflexos em Portugal, Juruá Editora, Curitiba, Brasil, edição brasileira, Setembro de 2007. Das acções colectivas em Portugal, coordenação e co-autoria, Mário FROTA, Ângela Frota, Cristina Rodrigues de Freitas e Teresa Madeira, Coimbra, CEDC, Outubro de 2007. Das Condições Gerais dos Contratos e das Cláusulas Abusivas: por uma perspectiva luso-brasileira, no prelo (Brasil).

15/09/2011

19h - Os Vinte anos do CDC

Palestrante - Dr. Sergio Cavalieri Filho - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do qual foi Presidente no biênio 2005/2006; Diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) no período 2001 a 2004; Professor de Responsabilidade Civil do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá há mais de 30 anos.

20h30min – A publicidade dirigida à criança: aspectos éticos e legais

Palestrante - Dra. Ekaterine Karageorgiadis – Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Advogada do INSTITUTO ALANA (organização sem fins lucrativos criada em 1994 que tem como missão fomentar e promover a assistência social, a educação, a cultura, a proteção e o amparo da população em geral, visando a valorização do homem e a melhoria da sua qualidade de vida, conscientizando-o para que atue em favor de seu desenvolvimento, do desenvolvimento de sua família e da comunidade em geral, sem distinção de raça, cor, posicionamento político partidário ou credo religioso)

16/09/2011

19h – Cadastro Positivo

Palestrante – Leonardo Roscoe Bessa - Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília – UnB (1990). Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília – UnB (2002). Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2008). Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde dezembro de 1991. Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor há catorze anos. Presidente do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (www.brasilcon.org.br) 2006/2008 e 2008/2010. Professor de Direito do Consumidor e Direito Civil em cursos de graduação e pós-graduação. Responsável, desde 1999, pela seção Direitos do Consumidor do Suplemento “Direito e Justiça”, do jornal Correio Braziliense. Integrante da Banca Examinadora (Grupo II – Direito Civil e Processual Civil) dos 24.o 25º e 26º Concursos para provimento de cargos de promotor de justiça adjunto do Ministério Público do Distrito Federal. (Concursos realizados de 2002 a 2004). Integrante da Banca Examinadora (Direito Civil) de Concurso para o cargo de Procurador do Distrito Federal (2007) Autor de dezenas de artigos jurídicos, obras coletivas e das seguintes obras individuais: O Consumidor e seus direitos – ao alcance de todos. 3ª ed. Editora Brasília Jurídica, 2006. O consumidor e os limites dos bancos de dados de proteção ao crédito. Revista dos Tribunais, 2003. (obra esgotada) Relação de consumo e aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2 ed. Revista dos Tribunais, 2009. Manual de Direito do Consumidor, 2ª ed., Revista dos Tribunais, 2009. (em co-autoria com Herman Benjamin e Cláudia Lima Marques). Manual de Direito do Consumidor, Brasília, Ministério da Justiça (em co-autoria com Walter Moura). 

20h30min - Os Contratos de Prestação de Serviços Públicos regidos pelo CDC

Palestrante – Héctor Valverde Santana -  Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais – Direito do Consumidor – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Professor de Direito do Consumidor da Escola da Magistratura do Distrito Federal; Professor de Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil dos Cursos de Mestrado e Graduação do UniCeub; Juiz de Direito do Distrito Federal, titular da 2ª Vara de Família de Brasília-DF; autor dos livros “Prescrição e decadência nas relações de consumo” (2002) e “Dano moral no direito do Consumidor” (2009), ambos publicados pela Editora Revista dos Tribunais.

Inscrições

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil - Rua Professor João Cândido, 344 , 4º andar - CEP: 86.010-901 - Londrina – Paraná. Fone: (43) 3294-5900. londrina@oabpr.org.br

Valores

- Estudantes: R$20,00;

- Profissionais: R$40,00.

Local do evento

Auditório da OAB Londrina, localizado na Rua Gov. Parigot de Souza, 311.

PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÃO.

Esclarecimento sobre Concurso de Artigos

A condição do Art. 6º, nos termos de pedidos feitos a essa Comissão, considerar-se-á cumprida com

a simples demonstração de inscrição no Simpósio.

II Simpósio de Direito do Consumidor com concurso de artigos jurídicos mês que vem

Em setembro, será realizado o II Simpósio de Direito do Consumidor - Novas Perspectivas do Direito do Consumidor.

Grandes nomes já confirmados, dentre os quais, o atual Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Dr. Miguel Kfouri Neto; o ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Dr. Sergio Cavalieri Filho; o Presidente  do BRASILCON, MagistradoDr. Héctor Valverde Santana; o membro da Comissão de Revisão do CDC, Promotor Dr. Leonardo Roscoe Bessa; além do Dr. Mário Frota que tratará do mercado consumidor europeu; e da Dra. Ekaterine Souza Karageorgiadis, do Instituto ALANA.

Conselho Nacional de Procuradores Gerais destaca Concurso de Artigos jurídicos

Já estão abertas as inscrições para o 1º Concurso de Artigos Jurídicos - Prêmio Leonardo Roscoe Bessa, a ser realizado como atividade do II Simpósio de Direito do Consumidor, que acontece entre os dias 14 e 16 de setembro, na sede da OAB/PR, Subseção Londrina. O concurso tem a finalidade de estimular a pesquisa nos campos do direito do consumidor abordados no simpósio e está dividido em duas categorias: profissional e graduando. Os artigos poderão ser entregues até o dia 26/08/2011, às 17h.

Leonardo Bessa é titular da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor do MPDFT desde 1995. Autor de várias obras jurídicas, é Professor de Graduaçao e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniCEUB (Brasília), Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB. Ao receber a notícia da indicação de seu nome, Bessa ficou bastante emocionado e honrado, sem desconsiderar existirem outros grandes nomes de destaque na área de direito do consumidor que também poderiam ser homenageados.

Para o coordenador da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/PR - Subseção Londrina, Flávio Henrique Caetano de Paula, o nome Leonardo Bessa representa conhecimento, uma pessoa que se preocupa em inovar, em estar à frente do processo. Ele é "um cara de vanguarda". Para ele, o nome do Promotor foi lembrado devido ao fato dele "ser um parceiro fundamental da instituição e uma pessoa que trabalha para que haja uma sociedade mais justa e que respeite o direito do consumidor", finaliza.

O 1º Concurso de Artigos Jurídicos foi idealizado pela Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/PR - Subseção Londrina. Para ambas as categorias - profissional e graduando - os artigos deverão versar sobre o tema central do simpósio "Novas Perspectivas do Direito do Consumidor". O texto vencedor de cada categoria será encaminhado ao Conselho Editorial da Revista de Direito do Consumidor para publicação no periódico. O vencedor da categoria profissional será premiado com um scanner e o da categoria graduando, com uma câmera digital.

Clique aqui para ler o regulamento do 1º Concurso de Artigos Jurídicos - Prêmio Leonardo Roscoe Bessa.
Mais informações no site da Brasilcon.

Saiba mais

O Promotor de Justiça Leonardo Bessa é integrante da comissão instituída pelo Senado Federal (em dezembro de 2010) para atualizar o Código de Defesa do Consumidor; da Comissão de Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico do Ministério da Justiça; e do Conselho Consultivo da ANATEL. É ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon (2006-2008 e 2008-2010; integrante da banca examinadora (Grupo II - Direito Civil e Processual Civil) dos 24º, 25º e 26º Concursos para provimento de cargos de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal (2002-2004).

Fonte: Conselho Nacional de Procuradores Gerais

Concurso de Artigos Jurídicos na mídia

OAB recebe artigos sobre Direito do Consumidor

A Comissão de Direitos do Consumidor da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Londrina recebe, até o final de agosto, artigos para o 1.º Concurso de Artigos Jurí­dicos sobre o tema, nas categorias profissional e graduando. O concurso de artigos jurídicos Prêmio Leonardo Roscoe Bessa está vinculado ao 2.º Simpósio de Direito do Con­sumidor, que a OAB Lon­­drina vai promover em setembro. Os artigos poderão ser entregues na sede da OAB Londrina até o dia 26 de agosto às 17 horas. O artigo deverá ser sobre o tema do simpósio. Os três primeiros colocados de cada categoria receberão certificado de premiação, sendo que os primeiros colocados de cada categoria terão seus artigos submetidos ao Conselho Editorial da RT para publicação na Revista de Direito do Con­­sumidor. O telefone da OAB Londrina é (43) 3294-5900.


Fonte: Gazeta do Povo