Missão

A Comissão de Direitos do Consumidor visa a promover a defesa dos dispositivos constitucionais e legais, por meio de amplo e contínuo estudo de normas consumeristas, a fim de embasar suas atividades de difusão de conhecimento nos meios sociais, de deliberação e defesa de políticas públicas, de fomento à cidadania e ao estudo acadêmico, científico e cultural, contribuindo com aprimoramento profissional, com a viabilização da harmonia das relações de consumo e com a pacificação social. Cumpre seus objetivos atuando de forma direta através de ações de ensino, pesquisa e extensão.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

EDITAL PARA CONCURSO DE ARTIGO ACADÊMICO

EDITAL PARA CONCURSO DE ARTIGO ACADÊMICO

A Comissão de Direitos do Consumidor da OAB, subseção Londrina-PR declara aberto a partir de 17 de agosto de 2015 o período para submissão de propostas de artigo acadêmico, em formato de resumo expandido, a serem incluídos na programação do evento VI Simpósio de Direitos do Consumidor – “O Princípio da Boa-Fé na Relação de Consumo”, a ser realizado nos dias 09 e 10 de setembro de 2015, local sede da OAB - Londrina.
Disposições gerais:
Art. 1. – O presente concurso é organizado pela Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/Londrina, em parceria com o BRASILCON e premiará os três melhores colocados com a publicação do seu trabalho na coluna do Consumidor do Jornal de Londrina ;
Art. 2 – Cada articipante poderá enviar apenas um resumo expandido;
Art. 3 – O trabalho deverá obedecer, obrigatoriamente, a seguinte formatação:
1-      Papel A4; margens: superior e esquerda: 3cm, inferior e direita: 2cm; formato “doc” ou “pdf”, caracteres arial 12 e espaçamento simples, justificado, sem recuos e sem parágrafos;
2-      O resumo expandido deverá apresentar inicialmente:
a)      título do trabalho em português, (em letras maiúsculas, negrito, centralizada);
b)      nome do autor, instituição de ensino, se houver, contato do autor, indicar eventual orientação de professor ou vinculação a projeto de pesquisa;
c)      resumo (em português, espaçamento simples, sem parágrafos, justificado, não deve conter citações ou notas de rodapé),  palavras-chave (no mínimo 03 e no máximo 5, separadas por ponto e virgula);
d)      tradução em inglês: todos os itens acima devem ser traduzidos para o inglês, na mesma página, com as mesmas regras de formatação.
e)      o resumo expandido compreende ainda, introdução, desenvolvimento (ou revisão de literatura), conclusão e referências em ordem alfabética. O sistema de citação a ser utilizado é o autor/data. O resumo expandido não deve conter notas de rodapé. Desenvolvimento: As citações diretas devem ser evitadas. Caso considere absolutamente necessário utilizar alguma, deve-se proceder do seguinte modo:
Recuo de 4 cm à esquerda, em arial 11, justificado, com espaçamento simples entre linhas e sem pular linhas entre a citação e o corpo do texto (AUTOR, DATA, P.)
f)       O resumo expandido deverá conter, no mínimo, 03 (três) páginas e, no máximo, 05 (cinco) páginas, incluindo referências.
Art. 4 - O trabalho deverá ser enviado para o e-mail consumidoroablondrina@gmail.com até às 23h55m do dia  11 de setembro de 2015;
Art. 5 - O trabalho deverá ser inédito e original e versar sobre temas pertinentes às relações de consumo, buscando relacionar o princípio da boa-fé nas relações consumeristas;
Art. 6 - O julgamento e avaliação serão realizados pelos membros da Comissão Organizadora, sendo que todo trabalho aceito receberá a devida certificação a ser emitida pela OAB/Londrina;
Art. 7 - A divulgação do resultado da premiação, assim como a relação dos trabalhos aceitos serão divulgados no endereço http://cdclondrina.blogspot.com.br, até às 18 horas do dia 18 de setembro de 2015.
Art. 8  - A Comissão julgadora é soberana em suas decisões, das quais não caberá recurso.

                  Os trabalhos propostos somente serão aceitos e validados com certificação mediante inscrição para o evento.


                  Londrina, 17 de agosto de 2015.

COMISSÃO ORGANIZADORA – OAB/LONDRINA

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

DIREITO DO CONSUMIDOR

VI Simpósio de DIREITO DO CONSUMIDOR - Londrina/PR 
09 e 10 de Setembro no Auditório da OAB.
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira | Curitiba/PR
Antonia Espíndola Longoni Klee | Porto Alegre /RS
Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti | São Paulo/SP
Fábio Torres de Sousa | Belo Horizonte/MG
Newman Debs | São Paulo/SP