Missão

A Comissão de Direitos do Consumidor visa a promover a defesa dos dispositivos constitucionais e legais, por meio de amplo e contínuo estudo de normas consumeristas, a fim de embasar suas atividades de difusão de conhecimento nos meios sociais, de deliberação e defesa de políticas públicas, de fomento à cidadania e ao estudo acadêmico, científico e cultural, contribuindo com aprimoramento profissional, com a viabilização da harmonia das relações de consumo e com a pacificação social. Cumpre seus objetivos atuando de forma direta através de ações de ensino, pesquisa e extensão.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Conheça um pouco mais dos palestrantes - Héctor Valverde Santana

Dr. Héctor Valverde Santana é Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais - Direito do Consumidor - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Professor dos cursos de mestrado e graduação do Centro Universitário de Brasília UniCEUB, nas áreas de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.
Professor de Direito do Consumidor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Professor de Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil do Curso de Especialização da Escola da Magistratura do Distrito Federal. 

Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). 

Autor dos livros “Prescrição e decadência na relação de consumo” e “Dano moral no direito do consumidor”, ambos publicados pela Editora Revista dos Tribunais. 

Juiz de Direito do Distrito Federal.

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