Missão

A Comissão de Direitos do Consumidor visa a promover a defesa dos dispositivos constitucionais e legais, por meio de amplo e contínuo estudo de normas consumeristas, a fim de embasar suas atividades de difusão de conhecimento nos meios sociais, de deliberação e defesa de políticas públicas, de fomento à cidadania e ao estudo acadêmico, científico e cultural, contribuindo com aprimoramento profissional, com a viabilização da harmonia das relações de consumo e com a pacificação social. Cumpre seus objetivos atuando de forma direta através de ações de ensino, pesquisa e extensão.

terça-feira, 29 de março de 2011

Novas Perspectivas do Direito do Consumidor

Com esse tema, o II Simpósio de Direito do Consumidor trará discussões da mais alta relevância.
O atual presidente do maior Instituto científico de direito do consumidor do Brasil - BRASILCON -, Dr. Héctor Valverde Santana (juiz de Direito, autor de livros como "Dano Moral no Direito do Consumidor" e "Prescrição e Decadência nas relações de consumo") e o integrante da Comissão de Reforma do CDC, Dr. Leonardo Roscoe Bessa (promotor de justiça, ex-presidente do BRASILCON, autor de livros como "Relação de Consumo e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor" e "O consumidor e os limites dos bancos de dados de proteção de crédito"), confirmaram suas presenças.
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