Missão

A Comissão de Direitos do Consumidor visa a promover a defesa dos dispositivos constitucionais e legais, por meio de amplo e contínuo estudo de normas consumeristas, a fim de embasar suas atividades de difusão de conhecimento nos meios sociais, de deliberação e defesa de políticas públicas, de fomento à cidadania e ao estudo acadêmico, científico e cultural, contribuindo com aprimoramento profissional, com a viabilização da harmonia das relações de consumo e com a pacificação social. Cumpre seus objetivos atuando de forma direta através de ações de ensino, pesquisa e extensão.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

TJ lança nesta segunda-feira a 3ª edição da Revista Luso–Brasileira de Direito do Consumo


O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, juntamente com o desembargador Joatan Marcos de Carvalho lançam nesta segunda-feira (5) a 3ª edição da Revista Luso–Brasileira de Direito do Consumo. O ato será às 16h no salão de chá – 2º andar do prédio anexo do TJ.
O desembargador Joatan Marcos de Carvalho é um dos colaboradores do periódico que tem em sua direção o jurista português Mário Frota, presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e diretor do Centro de Estudos em Direito do Consumo, em Coimbra.  A publicação, de circulação trimestral, leva o selo da Editora Bonijuris e da J.M. Editora e contém doutrinas de autores europeus e brasileiros, bem como as mais importantes decisões judiciais dos tribunais dos países que representam.

Fonte: TJ/PR
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