Missão

A Comissão de Direitos do Consumidor visa a promover a defesa dos dispositivos constitucionais e legais, por meio de amplo e contínuo estudo de normas consumeristas, a fim de embasar suas atividades de difusão de conhecimento nos meios sociais, de deliberação e defesa de políticas públicas, de fomento à cidadania e ao estudo acadêmico, científico e cultural, contribuindo com aprimoramento profissional, com a viabilização da harmonia das relações de consumo e com a pacificação social. Cumpre seus objetivos atuando de forma direta através de ações de ensino, pesquisa e extensão.

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

TEMAS DAS PALESTRAS

Dia 09/09/14 (terça-feira):

José Ricardo Alvarez Vianna (Juiz da 7ª Vara Cível de Londrina) – "Programa de Superendividamento a ser implantado em Londrina"

Cristiano Schmitt (Jurista – Rio Grande do Sul) – “A Proteção dos Consumidores Hipervulneráveis no Mercado de Consumo”

Dia 10/09/14 (quarta-feira):

Bruno Miragem (Jurista – Rio Grande do Sul) – “Consumo Sustentável e Vulnerabilidade das Futuras Gerações”

Jorge Mosset Iturraspe (Jurista – Argentina) – informações ainda não recebidas

Nelson Bugalho (Promotor de Justiça – São Paulo) – “Formas de Produção e Consumo e Perspectivas da Proteção do Ambiente no Brasil”

Dia 11/09/14 (quinta-feira):

Walter Claudius Rothemburg (Ministério Público Federal – Paraná) – “Jurisdição Constitucional do Consumidor”

Renato Seixas (Jurista – São Paulo) – “A Responsabilidade do Fornecedor nas Redes de Produção e Consumo” (DOWNLOAD DO MATERIAL DISPONIBILIZADO PELO PALESTRANTE)

Leonardo de Medeiros Garcia (Procuradoria Geral do Espírito Santo) – “Vulnerabilidade: Entendendo Melhor o Direito do Consumidor”

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