Missão

A Comissão de Direitos do Consumidor visa a promover a defesa dos dispositivos constitucionais e legais, por meio de amplo e contínuo estudo de normas consumeristas, a fim de embasar suas atividades de difusão de conhecimento nos meios sociais, de deliberação e defesa de políticas públicas, de fomento à cidadania e ao estudo acadêmico, científico e cultural, contribuindo com aprimoramento profissional, com a viabilização da harmonia das relações de consumo e com a pacificação social. Cumpre seus objetivos atuando de forma direta através de ações de ensino, pesquisa e extensão.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Conheça um pouco mais dos palestrantes - Leonardo Roscoe Bessa

Dr. Leonardo Roscoe Bessa

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília – UnB (1990).

Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília – UnB (2002).

Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2008).

Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde dezembro de 1991. Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor há catorze anos.

Presidente do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (www.brasilcon.org.br) 2006/2008 e 2008/2010


Professor de Direito do Consumidor e Direito Civil em cursos de graduação e pós-graduação.

Responsável, desde 1999, pela seção Direitos do Consumidor do SuplementoDireito e Justiça, do jornal Correio Braziliense.

Integrante da Banca Examinadora (Grupo II – Direito Civil e Processual Civil) dos 24.o 25º e 26º Concursos para provimento de cargos de promotor de justiça adjunto do Ministério Público do Distrito Federal. (Concursos realizados de 2002 a 2004).

Integrante da Banca Examinadora (Direito Civil) de Concurso para o cargo de Procurador do Distrito Federal (2007)

Autor de dezenas de artigos jurídicos, obras coletivas e das seguintes obras individuais:

o   O Consumidor e seus direitos – ao alcance de todos.  3ª ed. Editora Brasília Jurídica, 2006.

o   O consumidor e os limites dos bancos de dados de proteção ao crédito. Revista dos Tribunais, 2003.

o   Aplicação do Código de Defesa do Consumidor: análise crítica da relação de consumo, Brasília Jurídica, 2007.

o   Manual de Direito do Consumidor, 2ª ed., Revista dos Tribunais, 2009. (em co-autoria com Herman Benjamin e Cláudia Lima Marques).

o   Manual de Direito do Consumidor, Brasília, Ministério da Justiça (em co-autoria com Walter Moura).

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