Missão

A Comissão de Direitos do Consumidor visa a promover a defesa dos dispositivos constitucionais e legais, por meio de amplo e contínuo estudo de normas consumeristas, a fim de embasar suas atividades de difusão de conhecimento nos meios sociais, de deliberação e defesa de políticas públicas, de fomento à cidadania e ao estudo acadêmico, científico e cultural, contribuindo com aprimoramento profissional, com a viabilização da harmonia das relações de consumo e com a pacificação social. Cumpre seus objetivos atuando de forma direta através de ações de ensino, pesquisa e extensão.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Conheça um pouco mais dos palestrantes - Bruno Miragem

Dr. Bruno Miragem

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, especializado em Direito Civil e Internacional.

Professor da Faculdade de Direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Centro Universitário Ritter dos Reis, além dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da Instituição, entre outros.

Palestrante em curso de formação e aperfeiçoamento de juízes em diferentes estados brasileiros e conferencista no Brasil e no exterior é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) e diretor do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).

É autor de dezenas de artigos e participações em obras coletivas nas áreas de Direito privado, civil, do consumidor, empresarial, econômico, constitucional, administrativo, processual civil, internacional e comparado. 

Também de diversas obras jurídicas, dentre as quais: Responsabilidade civil da imprensa por dano à honra, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005; Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 2ª ed. São Paulo: RT, 2006; Direito do consumidor. São Paulo: RT, 2008; Abuso do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2009; e Comentários à Constituição do Rio Grande do Sul e Direito administrativo e Estado de Direito, no prelo, com lançamento previsto para 2010. Por quase uma década desempenhou diversas atividades no setor público, como a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (2002), Casa Civil do governo gaúcho de 2003 a 2009, e Ouvidoria da Justiça e da Segurança do RS. Participou, ainda, de dezenas de grupos de trabalho, colegiados e comissões técnicas para realização de estudos e propostas de aperfeiçoamento e modificações da legislação estadual e reforma administrativa, bem como integrou órgãos deliberativos de entidades públicas da administração indireta.

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