Missão

A Comissão de Direitos do Consumidor visa a promover a defesa dos dispositivos constitucionais e legais, por meio de amplo e contínuo estudo de normas consumeristas, a fim de embasar suas atividades de difusão de conhecimento nos meios sociais, de deliberação e defesa de políticas públicas, de fomento à cidadania e ao estudo acadêmico, científico e cultural, contribuindo com aprimoramento profissional, com a viabilização da harmonia das relações de consumo e com a pacificação social. Cumpre seus objetivos atuando de forma direta através de ações de ensino, pesquisa e extensão.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Procon manda desligar sites da Americanas, Shoptime e Submarino

O Procon determinou nesta quarta-feira, 9, que os sites de e-commerce de Americanas, Submarino e Shoptime fiquem fora do ar por 72 horas.
Além disso, as empresas terão de pagar uma multa de quase R$ 2 milhões por não entregarem produtos vendidos. A determinação será publicada na edição desta sexta-feira, 11, do Diário Oficial. Cabe recurso.

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