O dia 11 de setembro é uma data marcante para o mundo e para o Brasil.
Neste dia, o mundo parou para observar, em tempo real, o terrível ataque
terrorista contra os Estados Unidos da América. O Brasil, ao contrário
dessa catástrofe, comemora o nascimento do Código de Defesa do
Consumidor. E a Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/PR, Subseção
Londrina, neste sentido, realizou entre os dias 11 e 13 de setembro, o
III Simpósio de Direito do Consumidor.
Na noite de abertura o Presidente do TJ/PR, Dr. Miguel Kfouri Neto abordou o tema Responsabilidade Civil dos Médicos e Hospitais, e as Juízas do TJ/RS, Dra. Clarissa Costa de Lima (Presidente do Brasilcon) e a Dra. Káren Bertoncello, trataram de um dos temas mais centrais do projeto de atualização do CDC: o mercado de crédito ao consumo, o superendividamento do consumidor e o projeto piloto do Tribunal do Rio Grande do Sul para estes casos.
O Dr. José Ricardo Alvarez Vianna, Juiz de Londrina, na segunda noite do evento, tendo em vista as inseguranças, as dúvidas e as recentes mudanças nos planos de saúde, falou a respeito da Aplicação do CDC nos Contratos de Planos de Saúde. O advogado Dr. Marcos Dessaune, atento ao que vem ocorrendo nos últimos anos com o consumidor que perde grande parte do seu tempo (minutos, horas etc.) para resolver os problemas causados pelos fornecedores e/ou prestadores de serviços, falou sobre O Desvio Produtivo do Consumidor (tema de seu recente livro).
No último dia, o diretor adjunto da Revista de Direito do Consumidor, Dr. Bruno Miragem, falou sobre as Práticas e Cláusulas Abusivas e o posicionamento do STJ. O Dr. Walter Moura (1º Vice-Presidente do Brasilcon), falou sobre a importância do Comércio Eletrônico no projeto de lei de atualização do CDC. E para finalizar essa noite e esse evento em grande estilo, o nobre desembargador aposentado, Dr. Sergio Cavalieri Filho, homenageado no 2º Concurso de Artigos Jurídicos, falou sobre a Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo.
Na noite de abertura o Presidente do TJ/PR, Dr. Miguel Kfouri Neto abordou o tema Responsabilidade Civil dos Médicos e Hospitais, e as Juízas do TJ/RS, Dra. Clarissa Costa de Lima (Presidente do Brasilcon) e a Dra. Káren Bertoncello, trataram de um dos temas mais centrais do projeto de atualização do CDC: o mercado de crédito ao consumo, o superendividamento do consumidor e o projeto piloto do Tribunal do Rio Grande do Sul para estes casos.
O Dr. José Ricardo Alvarez Vianna, Juiz de Londrina, na segunda noite do evento, tendo em vista as inseguranças, as dúvidas e as recentes mudanças nos planos de saúde, falou a respeito da Aplicação do CDC nos Contratos de Planos de Saúde. O advogado Dr. Marcos Dessaune, atento ao que vem ocorrendo nos últimos anos com o consumidor que perde grande parte do seu tempo (minutos, horas etc.) para resolver os problemas causados pelos fornecedores e/ou prestadores de serviços, falou sobre O Desvio Produtivo do Consumidor (tema de seu recente livro).
No último dia, o diretor adjunto da Revista de Direito do Consumidor, Dr. Bruno Miragem, falou sobre as Práticas e Cláusulas Abusivas e o posicionamento do STJ. O Dr. Walter Moura (1º Vice-Presidente do Brasilcon), falou sobre a importância do Comércio Eletrônico no projeto de lei de atualização do CDC. E para finalizar essa noite e esse evento em grande estilo, o nobre desembargador aposentado, Dr. Sergio Cavalieri Filho, homenageado no 2º Concurso de Artigos Jurídicos, falou sobre a Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo.
Rogério Duarte
Advogado Membro da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor
OAB/PR – Subseção Londrina
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