Londrina sedia Simpósio de Direito do Consumidor

A OAB/PR Subseção Londrina, por meio de sua Comissão de Defesa do Consumidor,
realiza, de 14 a 17 de setembro, o Simpósio de Direito do Consumidor. O evento, que comemora os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor, reunirá em Londrina palestrantes especialistas no tema, entre professores, mestres e doutores na área.

A palestra de abertura será feita por Vitor Morais de Andrade, que discorrerá sobre "Conflitos na aplicação de Sanções Administrativas". Andrade foi coordenador geral de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça.

Também estão confirmadas palestras com Maria Inês Dolci (Histórico das entidades civis no Brasil e no Mundo); Bruno Miragem (Nulidade de Cláusulas Abusivas: balanço dos 20 anos do CDC); Leonardo Roscoe Bessa (Fornecedor Equiparado); Ricardo Morishita Wada (Políticas Públicas); Daniel Englert Barbosa (Superendividamento do Consumidor); e Héctor Valverde Santana (Dano Moral no Direito do Consumidor).

Segundo o advogado Flávio Caetano de Paula, membro da Comissão de Direito do Consumidor da Subseção e um dos organizadores do evento, "o Simpósio, mesmo sendo o primeiro realizado em Londrina, deve se tornar
tradição na cidade, tendo em vista a quantidade de palestras e qualidade dos palestrantes, cujos temas são os mais atuais encontrados no Direito do Consumidor".

As inscrições para o evento, que acontece na nova sede da Subseção, estão abertas e devem ser feitas na secretaria da entidade e Salas de Advogados nos Fóruns de Londrina. Também é possível fazer as inscrições à distância, via e-mail consumidoroablondrina@hotmail.com. Os valores são R$ 60,00 para profissionais e R$ 30,00 para estudantes.

O evento tem como parceiros a Caixa Econômica, CAA, Consórcio União e Golden Blue.

Fonte: http://www.oablondrina.org.br/noticias.php?id_noticia=22285

Conheça um pouco mais dos palestrantes - Héctor Valverde Santana

Dr. Héctor Valverde Santana é Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais - Direito do Consumidor - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Professor dos cursos de mestrado e graduação do Centro Universitário de Brasília UniCEUB, nas áreas de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.

Professor de Direito do Consumidor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Professor de Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil do Curso de Especialização da Escola da Magistratura do Distrito Federal. 

Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). 

Autor dos livros “Prescrição e decadência na relação de consumo” e “Dano moral no direito do consumidor”, ambos publicados pela Editora Revista dos Tribunais. 

Juiz de Direito do Distrito Federal.

Mais um palestrante - Dr. Héctor Valverde Santana tratará do Dano Moral no Direito do Consumidor

A Organização do Simpósio tem a honra em anunciar que conseguimos mais um palestrante. O Dr. Héctor Valverde Santana é Juiz de Direito no Distrito Federal e Presidente do BRASILCON, cuja palestra será exatamente sobre assunto de sua Tese defendida no Doutorado, qual seja, o Dano Moral no Direito do Consumidor.

Maria Inês Dolci e seu blog na Folha

A palestrante do Simpósio, Maria Inês Dolci, comenta em seu blog, a decisão do STJ em relação aos poupadores das poupança, criticando aquela Corte e comentando que "Os Bancos ganharam mais uma. Vejam em seu blog  http://mariainesdolci.folha.blog.uol.com.br/

OAB Maringá adere ao Simpósio e convida colegas da região

Em visita àquela comarca, Dr. Flávio Caetano de Paula pediu apoio e participação dos advogados de Maringá. E a Diretoria da OAB/PR - subseção de Maringá - por sua vice-presidente Dra. Rita Lopes, aderiu ao Simpósio, estendendo convite aos representantes da Comissão de Defesa do Consumidor e contribuindo na divulgação do Simpósio.

Abertas inscrições à distância

Devido à procura de pessoas de outros municípios, como de Curitiba, abriu-se a possibilidade de realização de inscrição, à distância, para o evento. Maiores informações, favor enviar e-mail para: consumidoroablondrina@hotmail.com

Um pouco mais do Palestrante Vitor Morais de Andrade

Gostaríamos de destacar sua participação no livro PERSPECTIVAS DE DIREITO PRIVADO - FUNÇÃO DO DIREITO PRIVADO NO ATUAL MOMENTO HISTÓRICO, coordenado pela professora Rosa Maria de Andrade Nery, quando abordou o tema As condenações por dano moral e sua função de desestímulo: relação entre direito e economia.


Para ver mais sobre o livro, acesse: http://www.rt.com.br/?sub=produto.detalhe&id=5524 

Conheça um pouco mais dos palestrantes - Bruno Miragem

Dr. Bruno Miragem

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, especializado em Direito Civil e Internacional.

Professor da Faculdade de Direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Centro Universitário Ritter dos Reis, além dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da Instituição, entre outros.

Palestrante em curso de formação e aperfeiçoamento de juízes em diferentes estados brasileiros e conferencista no Brasil e no exterior é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) e diretor do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).

É autor de dezenas de artigos e participações em obras coletivas nas áreas de Direito privado, civil, do consumidor, empresarial, econômico, constitucional, administrativo, processual civil, internacional e comparado. 

Também de diversas obras jurídicas, dentre as quais: Responsabilidade civil da imprensa por dano à honra, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005; Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 2ª ed. São Paulo: RT, 2006; Direito do consumidor. São Paulo: RT, 2008; Abuso do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2009; e Comentários à Constituição do Rio Grande do Sul e Direito administrativo e Estado de Direito, no prelo, com lançamento previsto para 2010. Por quase uma década desempenhou diversas atividades no setor público, como a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (2002), Casa Civil do governo gaúcho de 2003 a 2009, e Ouvidoria da Justiça e da Segurança do RS. Participou, ainda, de dezenas de grupos de trabalho, colegiados e comissões técnicas para realização de estudos e propostas de aperfeiçoamento e modificações da legislação estadual e reforma administrativa, bem como integrou órgãos deliberativos de entidades públicas da administração indireta.

Conheça um pouco mais dos palestrantes - Maria Inês Dolci

Dra. Maria Inês Dolci

Advogada, formada pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, USP, especializada em Direito Empresarial pela Universidade de Miami, USA e Direito do Consumidor.

É Coordenadora do Departamento de Relações Institucionais da Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, com cerca de 240 mil associados no Brasil e colunista da Folha de São Paulo, onde escreve a cada 15 dias. Atua há quase 20 anos na área da defesa do consumidor, onde já trabalhou em organismos públicos e privados, tendo acompanhado a implantação do Código de Defesa do Consumidor, em 1990.

É autora de inúmeras publicações sobre direito do consumidor.  Mantém um blog sobre defesa do consumidor na Folha on line. Grava semanalmente Podcast na Folha de São Paulo.

Conheça um pouco mais dos palestrantes - Leonardo Roscoe Bessa

Dr. Leonardo Roscoe Bessa

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília – UnB (1990).

Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília – UnB (2002).

Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2008).

Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde dezembro de 1991. Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor há catorze anos.

Presidente do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (www.brasilcon.org.br) 2006/2008 e 2008/2010

Professor de Direito do Consumidor e Direito Civil em cursos de graduação e pós-graduação.

Responsável, desde 1999, pela seção Direitos do Consumidor do Suplemento “Direito e Justiça”, do jornal Correio Braziliense.

Integrante da Banca Examinadora (Grupo II – Direito Civil e Processual Civil) dos 24.^o 25º e 26º Concursos para provimento de cargos de promotor de justiça adjunto do Ministério Público do Distrito Federal. (Concursos realizados de 2002 a 2004).

Integrante da Banca Examinadora (Direito Civil) de Concurso para o cargo de Procurador do Distrito Federal (2007)

Autor de dezenas de artigos jurídicos, obras coletivas e das seguintes obras individuais:

o   O Consumidor e seus direitos – ao alcance de todos.  3ª ed. Editora Brasília Jurídica, 2006.

o   O consumidor e os limites dos bancos de dados de proteção ao crédito. Revista dos Tribunais, 2003.

o   Aplicação do Código de Defesa do Consumidor: análise crítica da relação de consumo, Brasília Jurídica, 2007.

o   Manual de Direito do Consumidor, 2ª ed., Revista dos Tribunais, 2009. (em co-autoria com Herman Benjamin e Cláudia Lima Marques).

o   Manual de Direito do Consumidor, Brasília, Ministério da Justiça (em co-autoria com Walter Moura).

Conheça um pouco mais dos palestrantes - Vitor Morais de Andrade

Dr. Vitor Morais de Andrade

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo e Seção Brasília. 

Membro da Associação dos Advogados de São Paulo.

Foi Coordenador Geral de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - órgão do Ministério da Justiça.

Advogado do escritório Franco Montoro & Peixoto.

Autor do Livro SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR